SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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Anexo I – Categorias

Anexo II – Formulário de inscrição e plano de trabalho

Anexo III – Critérios de Avaliação – subsídios

Anexo IV – Termo de Execução Cultural

Anexo IX – Formulário de recurso

Anexo V – Relatório de Execução do Objeto

Anexo VI – Declaração para coletivo sem CNPJ

Anexo VII – Declaração para cotas Pessoas Negras e Indígenas

Anexo VIII – Declaração para cotas PCD