18/05/2024
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A Fundação Cultural de Serra Talhada, através da Prefeitura Municipal de Serra Talhada realizou nessa segunda-feira

(14/08), um momento de escuta para esclarecimentos de dúvidas sobre a Lei Paulo

Gustavo. Já haviam sido realizadas escutas direcionadas aos povos tradicionais e também aos produtores de audiovisual do municipio, dessa vez, o público reunido foi de todos os demais segmentos interessados em produção cultural, os quais se enquadrem nos resquisitos da lei.

POR DENTRO DA LEI
A Lei Complementar n° 195, de 2022, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos. A popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e o Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais.

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